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Como os ' dissidentes' de Cuba seriam tratados em outros países?

Em Cuba, existem cerca der 50 pessoas a quem os grandes meios de comunicação classificam como "presos políticos", "presos de consciência" ou "dissidentes". Os governos dos países mais poderosos e ricos do mundo se apóiam neste argumento para pressionar o governo cubano e forçar mudanças na ilha de acordo com seus interesses políticos e econômicos. A conhecida e prestigiosa organização Anistia Internacional também qualifica com estes termos estas pessoas. Porém, o que há de correto em tudo isso?

É preciso recordar que nenhum dos chamados "dissidentes" foram penalizados por delitos de opinião, mas por sua colaboração direta com o governo dos Estados Unidos por diferentes meios, basicamente a recepção de fundos econômicos.

Esta superpotência, cuja economia representa hoje cerca de um terço de toda a economia mundial, mantém um bloqueio econômico que provoca graves privações à população da ilha e que já foi condenado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 18 ocasiões. Além disso, protege em seu território pessoas responsáveis por centenas de vítimas de atos terroristas na ilha e mantém ocupada uma parte do território do país, a Baía de Guantânamo, contra a vontade expressa do povo e do governo cubanos.

Quer dizer, o governo dos Estados Unidos mantém uma guerra aberta e declarada contra Cuba, com o objetivo de derrubar o sistema político e social vigente na ilha. Para isso, destinou, só nos anos 2007 e 2008, US $ 45,7 milhões para os chamados "dissidentes", e outros US $ 100 para organizações radicadas nos Estados Unidos que atuam, em muitos casos, como financiadores intermediários dos mesmos.

Os delitos dos chamados " dissidentes", portanto, não têm nada a ver com a liberdade de expressão, mas com colaboração com uma superpotência estrangeira inimiga.

Mas o que aconteceria em outros países com pessoas com atuações semelhantes? (1)

O Código Penal dos Estados Unidos prevê uma pena de 20 anos para quem preconize a derrubada do governo ou da ordem estabelecida. Estipula 10 anos de prisão para quem emita "falsas declarações", com o objetivo de atentar contra os interesses dos Estados Unidos em suas relações com outra nação. E pena de três anos para quem "mantenha (...) correpondência ou relação com um governo estrangeiro (...). com a intenção de influir em sua conduta (...) a respeito de um conflito ou uma controvérsia com os Estados Unidos".

O Código Penal espanhol castiga com pena de 4 a 8 anos a quem "mantiver relações de inteligência ou relação de qualquer gênero com governos estrangeiros (...), a fim de prejudicar a autoridade do Estado ou comprometer a dignidade ou os interesses vitais da Espanha". Prevê pena de 10 a 15 anos aos responsáveis por crime de "rebelião", aplicado a quem se "levante violenta e publicamente" com objetivos como: derrubar ou modificar a Constituição, destruir ou suprimir faculdades do rei da Espanha.

A França castiga com pena de até 30 anos e multa de € 450 mil "o feito de manter relações de inteligência com uma potência estrangeira, (...) com vistas a sucitar hostilidades ou atos de agressão contra a França".

A Itália sanciona com pena entre 3 e 10 anos o " cidadão que, inclusive indiretamente, receba (...) do estrangeiro (...) dinheiro ou qualquer outro artigo (...) com o objetivo de cometer atos contrários aos interesses nacionais", com um incremento de pena se "o dinheiro (...) se entrega ou se promete mediante propaganda na imprensa".

Em qualquer um dos citados países, e em outros não mencionados, os denominados "dissidentes" cubanos receberiam, então, penas muito superiores que aquelas recebidas por seus delitos em Cuba. Contra todos eles (os dissidentes), ficou provado o recebimento, direto ou indireto, de fundos do governo dos Estados Unidos e colaboração com a política de guerra contra a ilha.

O pesquisador francês Salim Lamrani define a Anistia Internacional como uma organização "reconhecida por sua serenidade, profissionalismo e imparcialidade", porém critica seu tratamento em relação a Cuba. "A Anistia Internacional faria bem em reconsiderar seu juízo a respeito daqueles que considera presos de consciência em Cuba, pois ter duas medidas é inaceitável", afirma o professor.

(1) Salim Lamrani, “Las contradicciones de Amnistía Internacional”, no Rebelión de 7 de maio de 2008. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=67001


Texto retirado do vermelho
Fonte: Kaos en la Red, tirado de vídeo produzido por Cubainformación.

Veja abaixo o vídeo (em espanhol) de Cubainformación:

Frente Parlamentar quer aprovar projeto contra trabalho escravo

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a expropriação de terras e confisco de bens nas propriedades flagradas explorando a mão de obra escrava, já aprovada no Senado, está há seis anos parada na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no país, instalada no Congresso Nacional, tem como principal objetivo lutar pela aprovação da matéria.

Duzentos e vinte dois anos depois da assinatura da Lei Áurea - 13 de maio de 1888 -, abolindo a escravatura no Brasil, o país ainda tem cerca de 25 mil pessoas vivendo em condições análogas à escravidão, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o senador José Nery (PSol-PA), presidente da Frente Parlamentar, a primeira tarefa dos dirigentes será agendar visitas ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PT-SP), e ao colégio de líderes para priorizar a votação da PEC ainda no primeiro semestre deste ano.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara já manifestou sua disposição para colaborar com os trabalhos da Frente. A presidente da Comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), declarou em sua correspondência ao senador José Nery, que “erradicar o trabalho escravo pode parecer uma luta do século 19, mas a verdade é que se trata de uma pendência a ser resolvida, uma marca do que o Brasil tem de mais atrasado e violador dos direitos humanos. Erradicar o trabalho escravo é uma luta que se associa com os esforços por um desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental e a implementação mais rápida da reforma agrária”.

Outras características

O trabalho escravo da atualidade tem características diferentes da escravidão que existia na época do Império. Segundo a OIT, o trabalho escravo não pode ser comparado a condições de trabalho precárias ou com baixa remuneração. Pessoas são vítimas do trabalho escravo quando estão em um trabalho ou serviço contra sua vontade e quando são sujeitas a penalidades ou sanções se tentarem sair da situação.

A escravidão é caracterizada pelo absoluto controle de uma pessoa sobre a outra ou de um grupo de pessoas sobre outro grupo social.

No Brasil, o cenário mais comum para este tipo de trabalho são as áreas rurais - geralmente na região Amazônica e no estado do Mato Grosso - onde os trabalhadores são submetidos a condições degradantes de trabalho, somadas à impossibilidade de deslocamento devido ao isolamento geográfico, a dívidas fraudulentas ou a existência de guardas armados.

Normalmente, no meio da mata e sem comunicação com pessoas de fora das fazendas, os trabalhadores são frequentemente impedidos de sair por meio da coerção física até pagarem suas dívidas fraudulentas, acumuladas por gastos com alojamento, alimentação, bebidas, ferramentas de trabalho etc. Os casos de trabalho escravo têm sido encontrados principalmente na pecuária (80% dos casos) e na agricultura (17%).

Origem na miséria

Segundo a OIT, o combate ao trabalho escravo passa pela a erradicação da miséria. As estatísticas mostram que, nos últimos sete anos, mais de 20 milhões de brasileiros deixaram de ser miseráveis. Medidas como valorização do salário mínimo, geração de novos postos de trabalho, programas de inclusão - como o Bolsa Família e Bolsa Escola – e acesso ao crédito, têm melhorado as condições de vida dos brasileiros mais suscetíveis à cooptação dos agentes responsáveis pelo trabalho escravo.

O governo federal também criou em 2003 o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Entre as principais ações do Plano está a criação dos Grupos de Fiscalização Móveis, do Ministério do Trabalho. Esses grupos são responsáveis pela identificação e libertação dos trabalhadores mantidos em condições análogas a de escravos, em fazendas localizadas nas áreas mais distantes.

Com esse trabalho, nos primeiros 45 dias desse ano, 77 trabalhadores foram resgatados da escravidão, gerando R$197.915,60 em multas nas inspeções realizadas nos estados de Goiás, Tocantins, Pará e Minas Gerais.

Fonte: www.vermelho.org.br

CNI/Ibope: 53% preferem candidato apoiado por Lula

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (17) indica que 53% dos entrevistados preferem votar em um candidato à Presidência da República que seja apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 10% querem um candidato de oposição e 33% afirmam que não levarão em conta a posição do presidente ao votar. 

Por outro lado, 42% desconhecem quem Lula apoia para as eleições deste ano (39% não souberam responder e 3% afirmaram o nome de outros candidatos) e 58% disseram que o presidente apoia a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

A medição a influência do presidente Lula nas intenções de voto para a disputa de 2010 é uma novidade desta pesquisa Ibope. Outros institutos, como o Vox Populi, já haviam incluído esta questão em seus levantamentos, mas no Ibope é a primeira vez que este dado surge.

A pesquisa foi realizada de 6 a 10 março e foram entrevistados 2002 eleitores de 16 anos ou mais em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Serra 35%, Dilma 30%

A CNI/Ibope estimulada com os quatro principais pré-candidato à Presidência da República aponta José Serra (PDSB) com 35% da intenções de voto dos eleitores, seguido por Dilma Rousseff (PT), que recebeu 30% das intenções. Ciro Gomes (PPS) obteve 11% e Marina Silva (PV), 6%.

A ministra Dilma cresceu 13 pontos percentuais. Em dezembro de 2009, ela tinha 17% das intenções de votos. O governador de São Paulo permanece na liderança, mas com 3 pontos percentuais abaixo do registrado na pesquisa anterior. O deputado Ciro tinha 13% das intenções em dezembro, oscilando 2 pontos percentuais dentro da margem de erro, e Marina Silva manteve os mesmos 6% registrados há três meses.

Ainda desconhecida, Dilma pode crescer

Um fator importante a ser considerado na pesquisa é que a pré-candidata do PT é conhecida "bem" ou "mais ou menos" por menos da metade dos eleitores (44% dos entrevistados). Já o governador de São Paulo, José Serra, é o pré-candidato à Presidência da República mais conhecido pela população - 65% dos entrevistados afirmam conhecê-lo "bem" ou "mais ou menos". Esse dado sugere que Dilma tem mais chances de crescer nas pesquisas na medida em que o eleitorado for tomando ciência de sua candidatura, enquanto Serra já é bem conhecido do eleitorado e não teria muito mais a conquistar entre os eleitores indecisos. Além disso, a rejeição de Dilma caiu para 27%, ante os 41% da pesquisa divulgada há 3 meses. Serra tem rejeição semelhante (25%).

Na pesquisa espontânea -- na qual o entrevistador não mostra ao eleitor nenhuma lista quando lhe pergunta em quem votaria se a eleição fosse hoje -- o presidente Lula, mesmo não sendo candidato, continua disparado na frente, com 20% das intenções espontâneas de voto. Dilma vem em seguida, com 14% e Serra aparece em terceiro, com 10%.

Avaliação do governo bate recorde

Outro dado preocupante para a oposição e animador para o governo é que a popularidade do presidente lula continua nas alturas. Segundo a pesquisa CNI/Ibope, a avaliação positiva do governo cresceu em março deste ano e bateu seu recorde.

O governo Lula foi avaliado de forma positiva por 75% dos brasileiros, contra 72% que manifestaram a mesma posição em novembro de 2009. Outros 19% avaliaram o governo Lula como regular, e 5% como ruim ou péssimo.

A aprovação pessoal do presidente Lula se manteve estável em 83%. Este mês, 13% disseram desaprovar o governo Lula, e 4% não sabem ou não quiserem responder.

Na comparação entre o primeiro e o segundo mandatos do presidente, 49% consideram que o segundo é melhor que o anterior. Outros 40% consideram igual, e 9% dizem que o segundo é pior que o primeiro.


Fonte: www.vermelho.org.br

novo testeS

Se vc esta lendo isso deu certo bla bla bla